Áreas de Atuação

• DIREITO CIVIL
• DIREITO DO TRABALHO
• DIREITO EMPRESARIAL
• DIREITO PREVIDENCIÁRIO
• DIREITO DE FAMÍLIA
• DIREITO DO CONSUMIDOR
• DIREITO BANCÁRIO, FINANCEIRO E CAMBIAL
• FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO, LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E ORDINÁRIA
• PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO DE EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS
• REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
• DIREITO IMOBILIÁRIO, ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA E ASSESSORIA CONDOMINIAL
• CONTENCIOSO E CONSULTIVO CÍVEL
• CONTRATOS

Lei do Trabalho

O Escritório Dulci Advocacia atua na área Trabalhista e Previdenciária, em todos os graus de jurisdição, nas áreas consultiva e contenciosa, judicial e administrativamente, para pessoas físicas e jurídicas.

Nossa proposta de trabalho é sempre atuar de forma célere, garantindo que no tocante ao que depender de nosso trabalho o resultado da demanda será alcançado de maneira breve e eficiente.

Direito de Família

FAMÍLIA E SUCESSÕES

O direito de Família lida com questões como divórcio: consensual ou litigioso, guarda de menores, curatela, pensão alimentícia, interdição, ausência, sucessões, dentre outras causas que são próprias desta área.

Por se tratarem sempre de questões delicadas, por vezes muito dificieis do ponto de vista emocional, o cuidado e a atenção é sempre redobrada para que o processo flua da melhor forma possível, evitando um desgaste ainda maior para as partes envolvidas.

Direito Imobiliário  

Contencioso - Administração - Assessoria

Atuamos além do contencioso em Direito Imobiliário, e Direito de Propriedade, na Administração Imobiliária dando completa assessoria jurídica na realização de negócios imobiliários como locações, compra e venda, permuta de imóveis, desmembramentos, constituição e cancelamento de hipoteca e outras garantias reais. Atuação também em regularização de imóveis, retificação de registros imobiliários, condomínios, empreendimentos imobiliários, constituição de loteamentos e incorporações imobiliárias.

Direito do Consumidor

O direito do consumidor lida com as ações que versam sobre relações de consumo, compra e venda em geral, fornecimento de serviços, dentre outras situações cotidianas.

Compras via internet ou telefone, os chamados 'contratos por clic', aqueles realizados sem a presença física do consumidor, também são protegidos pelo direito do consumidor.

O Código de Defesa do Consumidor Lei 8.078/90 traz um rol de direitos que protegem o consumidor de atitudes abusivas dos fornecedores, suas responsabilidades e obrigações.

Direito Bancário

Promoção de ações revisionais de contratos para recuperação de cobranças indevidas dos bancos, bem como defesa em ações de cobrança para abater as ilegalidades; juros remuneratórios e comissões de permanência; ações para recebimento das diferenças de correção devidas às contas poupança nos diversos planos econômicos. Ações de resgate das correções do FGTS. Elaboração prévia dos cálculos para decidir sobre a viabilidade de cada ação. Ações para reaver descontos indevidos também são 0bjeto de nossa atuação.

Direito Civil

INDENIZAÇÕES CÍVEIS

Atualmente são numerosas as situações que ensejam um ressarcimento pelos mais diversos tipos de danos causados seja por pessoas físicas, jurídicas ou pelo próprio Estado. 

A responsabilização de quem causa o dano é importante tanto do ponto de vista da restituição do prejuízo, seja material ou emocional, àquele que sofreu os efeitos desta perda, como para quem praticou o ato, pois a pena assume um caráter não só punitivo, mas também educativo.

Planos de Saúde

Nos últimos anos, diversas foram as dificuldades dos consumidores frente a planos de saúde, reajustes abusivos, bem como negativa na prestação de serviços, coberturas e carências, internação emergencial, procedimentos médicos urgentes, limitações de quimioterapia e remédios de alto custo, cobertura de cirurgias bariátricas, próteses e ainda direito ao tratamento home care são dificuldades enfrentadas comumente. Com orientação de nosso escritório o paciente consegue entrar na justiça aumentando as chances de êxito em liminares, inclusive com reparação de danos morais.

Direito Contratual 

Elaboração, revisão e acompanhamento durante toda a negociação de contratos, inclusive com o aconselhamento sobre a opção de Juízo Arbitral, com acompanhamento também neste tipo de procedimento.

Defesas em órgãos de classe profissional. 

Temos vasta experiência na atuação de defesas e recursos em órgãos de classe profissional, tais como Conselhos Regionais e Federais da Medicina (CRM), Enfermagem (COREN), Farmácia (CRF), Corretores de Imóveis (CRECI), Engenharia (CREA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dentre outros. 

Sustentação Oral em tribunais superiores (Brasília)

Os recursos interpostos em segunda e última instância, quando necessário são objeto de sustentação oral, buscando a procedência no provimento destes. 

Assessoria Jurídica a Empresas

Atendimento jurídico completo às empresas, com atuação preventiva e contenciosa, participando, inclusive, das decisões administrativas, diminuindo litígios e minimizando os riscos do empreendimento. Funciona como um departamento jurídico terceirizado da empresa.